6 pontos que você deve considerar antes de fazer um consórcio de imóveis

consórcio

Primeiramente, é preciso compreender o conceito de consórcio. Na prática, eles são acordos nos quais pagamentos, prestação de serviços ou entrega de mercadorias são feitos mediante pagamentos parcelados, em vez de todos de uma vez.

Esses pagamentos ou entregas são, geralmente, feitos em datas especificadas, conforme descrito no contrato firmado entre o comprador e a empresa que disponibiliza essa modalidade de acordo comercial.

Atualmente, esses tipos de contratos são comuns nas vendas de imóveis e veículos. 

Alguns outros exemplos comuns de contratos de parcelamento são os de venda de terrenos, serviços de tecnologia ou computador que precisam de atualização regular, mercadorias agrícolas ou vendas de produtos sujeitos a ciclos sazonais.

Os consórcios ainda podem ser feitos em contratos de varejo, nos quais os atacadistas vendem roupas a serem lançadas na próxima estação ou com desconto por compra em quantidade para um revendedor.

Existem ainda outras circunstâncias que podem exigir o uso de contratos de consórcio.

Por esse motivo, é importante que o comprador esclareça a linguagem do contrato e possíveis dúvidas com relação à entrega e os pagamentos antes de fechar o acordo.

Acompanhe a seguir algumas dicas que separamos para você identificar se o consórcio é o ideal para o seu perfil de investimento!

Sobre contratos de parcelamento 

Um contrato de consórcio dá ao comprador a posse de um imóvel imediatamente quando ele é contemplado. Contudo, o vendedor mantém o título da propriedade até que o comprador pague o preço total. 

Quando o comprador faz o pagamento final, o vendedor entrega a escritura. Esses contratos são muito benéficos em transações imobiliárias e são uma alternativa ao financiamento tradicional, que muitas vezes é acompanhado por grandes juros bancários. 

Nesse cenário, todos os envolvidos podem se beneficiar. Afinal, os consumidores podem adquirir o imóvel mesmo se não tiverem dinheiro suficiente para efetuar um pagamento único. 

Já os vendedores se beneficiam quando seus produtos ou serviços só podem ser vendidos ou distribuídos com base em agendas sazonais ou cíclicas.

Quando usado em transações imobiliárias, o contrato de parcelamento atua como um dispositivo de segurança.

Regras gerais de propriedade

Uma cláusula de confisco é comum em muitos contratos de parcelamento. Esta cláusula protege o vendedor se o comprador não seguir o que está descrito no contrato.

Em caso de inadimplência, um vendedor pode rescindir o contrato e recuperar a propriedade. Ele também permite que o vendedor mantenha todos os pagamentos feitos pelo comprador. 

Em comparação com a execução hipotecária, os vendedores podem recuperar seus bens mais rapidamente de acordo com esta cláusula, uma vez que não precisam arquivar um processo judicial ou vender a propriedade.

Tempo para quitar o consórcio

Para tornar esses direitos claros, o direito de confisco deve ser claramente previsto no contrato. Caso contrário, o tribunal não aplicará a perda. 

Desse modo, ao redigir o contrato, os vendedores devem se certificar de incluir uma “cláusula de tempo essencial”. 

Além disso, o vendedor não deve aceitar pagamentos em atraso para impedir a renúncia à cláusula. 

Sob um contrato de parcelamento, os compradores têm menos proteção do que a oferecida com um financiamento imobiliário tradicional. Isso se deve a disposições de confisco, que podem ser severas para os compradores que cometem até uma leve quebra de contrato. 

Como resultados desiguais são possíveis devido a essas cláusulas, os tribunais tendem a olhar negativamente para eles.

Vantagens de se fazer um consórcio

Ter mais flexibilidade e menos formalidades são as vantagens de que os vendedores e os compradores tem com esse tipo de contrato.

Para os vendedores, um benefício vem na forma de uma vantagem fiscal ao receber pagamentos por um longo período de tempo. 

Os vendedores também não estão sujeitos às leis de execução hipotecária se os compradores não cumprirem as cláusulas do contrato.

Exatamente por isso eles podem estar mais dispostos a vender para compradores que não atendem às qualificações de um credor tradicional.

Afinal, no caso de inadimplência do comprador, podem recuperar sua propriedade rapidamente e a um custo menor do que o processo de execução de um financiamento imobiliário. 

Já os compradores gostam de contratos de parcelamento porque geralmente têm um adiantamento menor e custos de fechamento mais baixos. 

Desse modo, as principais vantagens são:

  • Valor fixo e pré-estabelecido;
  • Mais flexibilidade no contrato;
  • Pode haver contemplação;
  • Há garantias para o vendedor e para o comprador.

O que levar em conta ao fazer um consórcio

Como em qualquer outro tipo de contrato, é importante ser muito específico sobre os termos e condições de um contrato de consórcio. 

Embora esses contratos tenham vantagens para vendedores e compradores, eles também podem ter algumas desvantagens.

Desse modo, você precisará considerar cuidadosamente o texto redigido em qualquer cláusula presente nesse contrato, bem como sua aplicabilidade. 

Caso contrário, vale a pena pensar na possibilidade de procurar imobiliárias em São Paulo para negociar um valor de compra ou aluguel de um imóvel. 

Além disso, é imprescindível verificar se esse é o formato adequado para você adquirir um imóvel, de acordo com suas necessidades, demandas, orçamento, entre outros fatores.

Não assine sem ter auxílio profissional

Antes de fechar negócio, vale a pena contratar os serviços de um profissional especializado em direito contratual, especialmente aquele que conhece o setor em que pretende realizar um negócio.

Você também precisará seguir as diretrizes de governo para pagamento de impostos e taxas, pois elas podem variar dependendo da sua localização. 

Vale ainda destacar que as entidades governamentais combinam acordos de parcelamento com títulos municipais isentos de impostos para financiar projetos de desenvolvimento econômico.

Com menos frequência, as entidades governamentais associam acordos de parcelamento com títulos municipais isentos de impostos para projetos de conservação de terras. 

Lembre-se, também, que o imposto sobre a transferência de imóveis é devido mediante o registro de um contrato para escritura ou contrato de venda de imóveis com base em toda a contraprestação paga sob o contrato.

Em linhas gerais, seja a aquisição de uma casa, seja de um apartamento à venda na Vila Mariana, certamente o momento mais feliz de quem faz um consórcio é terminar de pagar suas prestações, por mais que se estendam ao longo de anos.

Afinal, é um momento de pura alegria, especialmente na hora de assinar a escritura final do imóvel quitado, o que traz ao seu novo proprietário a segurança e a estabilidade que só a segurança em ter sua casa própria para morar pode proporcionar.