Muitas empresas têm entrado no mercado de importação principalmente para aumentar os lucros de seus empreendimentos, porém, esse processo é bastante burocrático, sendo necessário o serviço de um despachante aduaneiro.
É importante o papel do despachante na declaração de importação e exportação, e é responsável pelo despacho aduaneiro. Mas para que o despachante saiba o que fazer, quem contrata precisa ter noção básica dos procedimentos desse desembaraço.
Este artigo falará sobre alguns pontos importantes para que as mercadorias possam ser tanto importadas como exportadas.
Mas o que é o desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro é um processo muito importante dentro das relações internacionais comerciais, principalmente quando se fala em importação de máquinas usadas, ou outros tipos.
O desembaraço nada mais é que a liberação dos produtos pela alfândega para que possa entrar no país, O processo também ocorre nos casos de exportação.
Mas para que tudo isso aconteça, é preciso apresentar todas as documentações e, por fim, um órgão federal faz a finalização e, então, acontece a liberação aduaneira.
No despacho de importação, ocorre uma verificação completa do exportador. E mais ainda, é verificado se os documentos estão de acordo com a legislação vigente.
Começo do desembaraço
O importador faz um pedido pelo sistema de comércio exterior chamado SISCOMEX. Depois disso, esse pedido chega na alfândega e, então, entra em uma lista de espera.
Então, acontece a chamada conferência aduaneira. Essa conferência é feita para que não haja nenhuma irregularidade dentro do processo. Depois, o registro volta para o SISCOMEX, em que é feito todo o acompanhamento das operações de desembaraço e de comércio exterior.
Feito todo esse processo de serviço de digitalização de documentos, o pedido é entregue ao importador. Todo esse processo envolve alguns serviços como:
- Desembaraço alfandegário (liberação da mercadoria);
- Despacho aduaneiro (atividades executadas para que o produto seja liberado);
- Conferência de documentos;
- Desembaraço em si (autorização e entrega do item ao importador).
Assim, podemos listar todo processo de desembaraço alfandegário como:
1. O primeiro passo
Todos os produtos que foram adquiridos chegam à alfândega pelos portos ou então aeroportos, e entram na lista de espera para que ocorra a análise de diversas irregularidades.
2. O segundo passo
Depois da verificação sobre a regularidade da mercadoria, acontece a próxima etapa, que é o cadastro no SISCOMEX.
3. O terceiro passo
O registro leva ao envio do comprovante de importação que é emitido pela Receita Federal, que atesta que não há irregularidades e permite que o comprador tenha os seus itens.
De modo geral, comércio internacional funciona nesse sentido, tendo cada país um tipo de desembaraço. E mesmo dentro de um país, há alguns tipos de desembaraço aduaneiro.
Tipos de desembaraço
O desembaraço é sempre relativo aos processos de importação e exportação. Nos casos de exportação, o desembaraço ocorre para que o envio para outro país seja autorizado. O segundo por sua vez, visa à verificação dos dados do importador para que a entrada do produto seja realizada.
Há três tipos de desembaraço aduaneiro:
- Consumo;
- Admissão;
- Internação.
O primeiro tipo é para os itens destinados ao uso, como a importação ou exportação de matérias-primas, produtos intermediários e bens de produção.
O segundo tipo está ligado à entrada de vários itens, e que ficam em território aduaneiro por um tempo específico. Deve também cumprir a finalidade original para qual seria destinada. É destinada a alguns itens como exposições artísticas, científicas e culturais.
O terceiro tipo é a introdução da mercadoria na Amazônia Ocidental, Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio.
Em alguns casos, é preciso o serviço de um tradutor de texto para que documentos sejam traduzidos, por exemplo.
Para que todo o processo seja feito de forma adequada, é preciso a escolha de canal de parametrização. O primeiro passo é o registro no SISCOMEX e a seleção é feita quase sempre em horas aleatórias.
Os parâmetros de canais são:
- Verde (quando não ocorre a verificação da Receita Federal);
- Amarelo (é realizado apenas a análise de documentos);
- Vermelho (é uma análise documental e física dos produtos declarados).
Desse modo, é bastante importante saber esse processo aduaneiro para que os processos de importação e exportação sejam feitos de maneira adequada e bastante plena e assim por diante.