O que é passaporte da vacina e como ele pode funcionar no futuro?

A pandemia provocada pelo novo coronavírus alterou substancialmente o modo de viver de pessoas em todo o mundo. Em poucas semanas, as pessoas se viram obrigadas a seguir novos protocolos para diminuir o contágio pela doença. Entre as principais recomendações, permanecer em casa e deixar de ver amigos e familiares na tentativa de reduzir os riscos de contaminação.

As mudanças trazidas pela pandemia afetaram diferentes segmentos econômicos de formas diferentes. Enquanto os setores ligados ao comércio digital explodiram em diferentes países, incluindo o Brasil, outros, como o turismo, foram profundamente prejudicados ao longo do período de pandemia. 

A retomada de atividades turísticas em países que estão com a vacinação mais avançada tem trazido questionamentos sobre como será o mundo quando a pandemia estiver sob controle na maior parte do globo.

Por isso, antes de comprar a sua passagem para diferentes destinos no Brasil, confira mais sobre o passaporte de vacinação e como ele pode impactar suas viagens.

O que é

O passaporte de vacinação é o documento que comprova que uma determinada pessoa recebeu a vacina (em uma ou duas doses, dependendo da fabricante) contra a Covid-19. O objetivo desse documento é agilizar o processo das viagens, sejam elas realizadas por transporte rodoviário, marítimo, ferroviário ou aéreo. 

Conhecido como “Certificado de Imunização e Segurança Sanitária” na União Europeia, esse comprovante vai incluir o código QR para garantir a autenticidade e a segurança do certificado e será disponibilizado gratuitamente, em papel ou em formato digital. 

No Reino Unido, por exemplo, o sistema público de saúde (NHS) começou a testar ainda em abril a emissão de um passe eletrônico para vacinados para locais frequentados por um grande público.

No Brasil, foi aprovada pelo Senado a elaboração de um passaporte de vacinação. O documento poderá ser exigido para permitir a entrada em espaços públicos e privados, como parques, hotéis, transporte coletivo, entre outros. Agora, o projeto deve ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Nos Estados Unidos, a proposta está sendo analisada pelo governo federal e o documento valeria para nativos e estrangeiros que desejem entrar ou sair do país. Uma das discussões em torno do passaporte é quanto ele pode desrespeitar o direito de ir e vir de pessoas e o direito à privacidade. 

Um dos atuais obstáculos para a aprovação da medida é que alguns estados do país, como o Texas e a Flórida, se recusam a adotar esse passaporte, enquanto outros adotaram um passaporte próprio, como Nova York.

Informações

O passaporte da vacinação inclui um conjunto determinado de informações consideradas necessárias pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo órgão de saúde do país ou bloco econômico em questão. 

As instituições que emitem esse passaporte devem garantir que ele é válido internacionalmente e que não contém nenhuma informação desnecessária, visando garantir a proteção e o sigilo de dados pessoais.

Fazem parte das informações do documento a data de nascimento, o número do passaporte, se a pessoa já teve Covid-19 ou não, se é portadora de anticorpos, se foi vacinada e qual tipo de vacina.

Na hora da verificação por autoridades durante as viagens, a autenticidade e a validade do documento serão os únicos dados inspecionados, assim como quem foi o órgão que o emitiu e assinou.

Impactos

No Brasil, o titular do passaporte de vacinação não poderá ser impedido de entrar ou sair do país nem circular pelo interior do país, desde que respeite as medidas sanitárias determinadas para reduzir a transmissão da doença, como uso de máscaras faciais, distanciamento social, etc.

Os estabelecimentos brasileiros que exigirem o certificado devem exibir na entrada uma mensagem dizendo que o ingresso naquele local está condicionado à apresentação do documento.

Texto: Gear Seo