No Brasil, diante da necessidade de projetar, construir e operar uma grande e complexa estrutura capaz de gerar, transmitir e distribuir energia elétrica, cujo objetivo principal é garantir o abastecimento seguro da energia elétrica necessária aos consumidores e reduzir o preço da energia elétrica é um grande desafio.
No Brasil, a principal fonte de geração de energia é a energia hidrelétrica, que representa 64% da capacidade instalada do país, seguida pela energia térmica (gás natural, carvão, combustíveis fósseis, biomassa e combustível nuclear), que representa 22%. O restante vem de usinas eólicas (energia eólica) e de energia importada de outros países.
As empresas geradoras de energia produzem energia, sendo que os responsáveis pela transmissão a transportam do ponto de produção até o centro consumidor e depois da distribuidora ao consumidor final. Também existem empresas comercializadoras autorizadas a comprar e vender energia para consumidores do mercado livre.
O modelo de atuação do setor elétrico brasileiro é diferente do resto do mundo. Com o modelo de distribuição centralizado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável por determinar o nível de geração de energia das usinas para otimizar recursos e minimizar custos, bem como administrar as instalações de transmissão.
O sistema elétrico brasileiro permite a troca da energia produzida em todas as regiões, com exceção dos sistemas isolados localizados principalmente na região Norte. Graças ao Sistema Interligado Nacional (SIN), é possível o transporte de energia, uma grande rede de transmissão com extensão de mais de 100 mil quilômetros (km). Ao longo dos anos, os sistemas isolados tornaram-se interligados e agora representam apenas cerca de 2% de todo o sistema.
O país possui um enorme potencial energético, principalmente em energias renováveis, o que significa uma contínua inovação tecnológica e regulatória.
Geração de energia
Os sistemas de energia em todo o mundo passaram por um período de transição que se concentra principalmente na descarbonização da rede. Embora o sistema de geração de energia do Brasil seja baseado principalmente em energia renovável com baixas emissões de gases de efeito estufa, a transição energética também teve um impacto no sistema de energia do Brasil. Além disso, o Brasil enfrenta os mesmos desafios de outros países, principalmente devido à maior participação da energia intermitente.
O modelo de geração de energia do Brasil é principalmente hidrelétrico. A vantagem da energia hidrelétrica está na sua competitividade econômica e na abundância de recursos energéticos a nível nacional.
Em abril de 2020, o Brasil tinha 875 usinas hidrelétricas, 615 parques eólicos, 114 usinas fotovoltaicas e 401 usinas térmicas (incluindo 286 usinas de biomassa).
Nos últimos anos, a capacidade da instaladação de energia eólica, principalmente nas regiões Nordeste e Sul, tem apresentado forte tendência de crescimento, o que evidencia a importância dessa forma de geração de energia para atender à demanda do mercado. As usinas termelétricas, geralmente localizadas próximo aos principais centros de carga, desempenham um papel estratégico relacionado, pois contribuem para a segurança do SIN.
Essas fábricas são alocadas de acordo com as condições hidrológicas atuais, de forma que as reservas de água armazenadas na barragem possam ser gerenciadas para garantir os serviços futuros.
Liberalização do mercado de eletricidade e reorganização do sistema elétrico espanhol
A contratação de eletricidade na Espanha é negociada através do mercado de eletricidade. Está em operação desde 1998, combinando a oferta e a demanda. É assim que o preço da eletricidade será determinado nas próximas 24 horas.
Até 1997, a estrutura do sistema elétrico espanhol era um sistema regulado pelo governo que era responsável por definir os preços da eletricidade. Era o governo que assumia quase todos os custos incorridos. O mercado basicamente assentava em certos pontos como:: geração, transmissão e distribuição de energia, era pago a um grupo de empresas privadas de energia.
A liberalização desse setor foi baseada na teoria internacional de que a divisão vertical de atividades e a subsequente regulamentação específica direcionada para introduzir concorrência e aumentar a eficiência geral do setor elétrico, a divisão resultante foi de geração de energia, transporte, distribuição e comercialização.
Em 1997, foi promulgada a Lei nº 54/1997, de 27 de novembro, sobre o Setor Elétrico (em conversão à Diretiva nº 96/92 / CE de 19 de dezembro de 1996), abrindo assim o mercado elétrico espanhol. Esta lei foi posteriormente alterada de acordo com a Lei n.º 53/2002 de 30 de dezembro, a Lei n.º 24/2005 de 18 de novembro e a Lei n.º 17/2007 de 4 de julho. Foi revogada pela nova Lei 24/2013 do Setor Elétrico aprovada em dezembro de 2013. No entanto, mantém a estrutura básica do departamento.
Nova legislação
Esta nova regulamentação permitiu a entrada de novos agentes no mercado de energia elétrica. É tradicionalmente um oligopólio, assim como os comercializadoras independentes ou as cooperativas de energia renovável.
A nova estrutura jurídica e comercial do mercado de energia elétrica na Espanha foi baseada no reconhecimento de dois tipos de atividades:
- Atividades parcialmente liberalizadas: em primeiro lugar corresponde à produção e comercialização de energia elétrica.
- Atividades reguladas: relacionadas ao transporte e distribuição de energia elétrica.
Dessa forma, o termo mercado de eletricidade passaria a se referir ao conjunto das atividades parcialmente liberalizadas. Essas atividades passaram a ser desenvolvidas no país e que seriam divididas, por sua vez, em dois grandes setores:
- Mercado minorista: que se refere mais detalhadamente à comercialização de energia elétrica propriamente dita para clientes finais.
- Mercado maiorista de eletricidade: também chamado de pool de eletricidade e que veremos em detalhes a seguir.
Como funciona o mercado pool ou maiorista?
A cada hora, produtores e consumidores que, respectivamente, que queiram produzir ou consumir energia, devem apresentar uma oferta. De acordo com as suas necessidades e normalmente através de um representante ou comercializador, ao preço que consideram.
Os agentes que participam no pool são as empresas habilitadas: produtores de eletricidade, distribuidoras e comercializadoras, bem como consumidores de eletricidade qualificados.
Neste mercado, o operador da rede da Red Eléctrica de España (REE) faz uma estimativa da demanda de eletricidade que vai existir em todo o território espanhol para o dia seguinte. A partir desse momento, os produtores passam a apresentar suas ofertas de energia elétrica a um determinado preço. Este preço é avaliado em € MW/h e para cada unidade de produção ou central geradora.
Imediatamente, e por meio de licitação, os pacotes de energia elétrica são outorgados até que seja atendida a demanda total do dia. Tudo isso seguindo um intervalo de preços ascendente, ou seja, da oferta mais barata à mais cara. Assim, a energia vendida é igual à energia comprada.
O preço final da energia elétrica, que é aquele pago a todos os produtores de maneira igual, é determinado pela última oferta a ser aceite. Este valor será faturado no dia seguinte ao da sessão de mercado.